Reforma eleitoral pode ser votada nesta quarta-feira
O deputado Flávio Dino é o relator da matéria na CCJ.
Em Plenário, deputados divergem sobre um dos pontos mais polêmicos do texto: a regulamentação do uso da internet nas campanhas políticas.O Plenário encerrou, nesta terça-feira (7), a fase de discussão do projeto de lei da reforma eleitoral (PL 5498/09), que muda regras da atual legislação e incorpora resoluções recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os novos dispositivos, o texto regulamenta o uso da internet em campanhas e na arrecadação de recursos; torna obrigatória a apresentação de um documento com foto do eleitor no momento do voto; e determina, a partir de 2014, a impressão do voto registrado na urna eletrônica. A matéria pode ser votada nesta quarta-feira (8), em sessão extraordinária marcada para as 9 horas.O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), coordenador do grupo multipartidário que elaborou o projeto, apresentou parecer favorável pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A autoria é atribuída ao deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), primeiro dos líderes partidários que assinaram o texto protocolado na Secretaria-Geral da Mesa Diretora.Campanhas na internet A matéria provocou polêmica durante a discussão em Plenário. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) criticou o projeto por tentar regular o uso da internet. Além disso, estranhou que a proposta não tenha passado por qualquer comissão. Já o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) argumentou que o texto foi elaborado com participação coletiva e não contém restrição à internet. "Ao contrário, ela será o veículo com maior liberdade", garantiu.O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que as regras para o uso da internet são o ponto alto do projeto. "O resto são pequenas modificações, reforminhas que nada têm de substantivo", declarou. Segundo ele, as novas regras vão estimular a participação política dos cidadãos. Caiado previu um amplo uso de blogs e do twitter, reduzindo a alienação do eleitor. "Essa é a beleza da internet", disse.Apesar de considerar que o projeto traz avanços, o líder do PDT, Brizola Neto (RJ), também criticou a tentativa de enquadrar a internet . "Ela é um território livre, democrático, anárquico; não há possibilidade de controlar a anarquia", opinou. Ele advertiu que a tentativa tende ao fracasso e embute o risco de uso de sites de outros países. O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), sustentou que não há necessidade de regular a internet. Campanhas nas ruasFernando Coruja e Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) defenderam a proibição do uso de bandeiras no dia da eleição. "Contratar milhares de pessoas para segurar bandeiras é uma compra disfarçada de votos", disse Coruja. Para Bala Rocha, essa prática "suscita o abuso de poder econômico". Ele condenou também a pintura de muros e pregou a liberação dos buttons, adesivos e camisas. O líder do PSC, deputado Hugo Leal (RJ), anunciou que vai apresentar emenda para permitir o uso de outdoors nas campanhas. "Eles são uma forma oportuna, transparente e barata de divulgar os nomes dos candidatos", sustentou, acrescentando que as placas de até quatro metros, permitidas pela proposta, são mais caras. Para Leal, os outdoors devem ser distribuídos por sorteio pela Justiça Eleitoral. MulheresAs deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Janete Rocha Pietá (PT-SP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defenderam duas emendas da bancada feminina que buscam uma maior participação da mulher no Parlamento: a reserva de 10% do fundo partidário para a formação política de mulheres e a reserva de 20% do tempo dos partidos políticos no rádio e TV para debater as questões de gênero.Alice Portugal disse que na América Latina, em matéria de representação feminina no Parlamento, o Brasil só está à frente da Colômbia, do Haiti e de Belize. Vanessa Grazziotin argumentou que no Brasil a participação da mulher no Parlamento, que está em torno de 8% da bancada, é uma das menores do mundo.
